Uma denúncia anônima revelou que a administração da Praia da Figueira usava bombas para retirar água do Rio Formoso sem autorização. Com isso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou uma investigação para apurar a captação irregular. Além disso, instaurou um inquérito civil.
Após a denúncia, o Imasul vistoriou o balneário e confirmou a irregularidade. O relatório apontou que a administração da Praia da Figueira apresentou uma Declaração de Uso de Recurso Hídrico (DURH) para justificar a captação. No entanto, esse documento não autoriza o uso dos recursos hídricos.
O laudo destacou que a administração do balneário precisa iniciar um processo formal no Imasul para obter a outorga de uso da água. No entanto, ainda não tomou essa medida. Apesar de possuir autorização para a captação superficial do Rio Formoso, a própria gestão do balneário suspendeu temporariamente essa captação. A decisão ocorreu devido ao nível baixo do rio.
Leis municipais e resposta do empreendimento
Além do relatório técnico, o MPMS considerou que existem leis municipais que proíbem a retirada de água dos rios de Bonito, estabelecendo restrições ambientais para a preservação dos recursos hídricos.
Diante da investigação, o Grupo Praia Parque afirmou, em nota, que já apresentou as medidas necessárias ao Imasul e que está colaborando com as solicitações do órgão ambiental.
“Os fatos serão esclarecidos, os quais não ocorreram da forma narrada. Ressaltamos que ainda não temos conhecimento de qualquer procedimento junto ao Ministério Público, e tão logo sejamos intimados, prestaremos todas as informações e apresentaremos os documentos necessários”, declarou o empreendimento.
O MPMS investiga a Praia da Figueira por captação irregular de água, enquanto o empreendimento afirma adotar medidas para a gestão sustentável do recurso. Entre as ações, a instalação de sensores permitirá o monitoramento contínuo do nível do rio e da vazão, reforçando o compromisso com a preservação ambiental.
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