O acesso à vacinação animal pode se tornar mais justo em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 90/2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), está em tramitação na Assembleia Legislativa.
A proposta autoriza o Estado a fornecer vacinas gratuitas para cães, gatos e equinos. O foco está em tutores de baixa renda, definidos segundo critérios do Poder Executivo.
Atualmente, o projeto está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Além disso, o deputado reforça que a medida beneficia toda a população.
“Doenças que afetam cães, gatos e equinos podem causar sofrimento, e implicam em elevados custos com tratamentos veterinários. Muitas dessas enfermidades têm potencial podem ser transmitidas aos seres humanos, o que reforça a importância da prevenção por meio da imunização. A vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção de doenças. Ao garantir a gratuidade do fornecimento de vacinas, associada a campanhas educativas, esta iniciativa promove saúde, inclusão social e responsabilidade coletiva, beneficiando não apenas os tutores, mas toda a sociedade”, justificou o deputado Marcio Fernandes.
Prevenção e inclusão caminham juntas
A proposta adota o conceito de saúde única. Esse modelo reconhece que o bem-estar animal, humano e ambiental estão interligados. Assim, a vacinação reduz riscos de zoonoses e pode evitar gastos com tratamentos veterinários.
“Mas afinal, quais são as vacinas essenciais?”
O projeto inclui para Cães:
- Cinomose
- Parvovirose
- Adenovirose
- Leptospirose
- Raiva
- Polivalente V8 ou V10
Gatos:
- Parvovírus felino
- Calicivírus felino
- Herpesvírus felino
- Raiva
- Tríplice ou quadrúpla felina
Equinos:
- Raiva
- Adenite equina (garrotilho)
- Leptospirose
- Triviral equina
Além das vacinas, o projeto prevê campanhas educativas. Dessa forma, o estado também promove a posse responsável e a conscientização dos tutores.
Próximos passos
Por fim, se aprovado, o projeto criará uma política pública permanente de vacinação animal gratuita em Mato Grosso do Sul. Posteriormente, a iniciativa poderá servir de exemplo para outros estados.
Fonte: Agência ALEMS.Portal Pantanal Oficial
