Foto: arquivo/Portal Pantanal OficialOrganizações da sociedade civil poderão inscrever projetos para prevenir incêndios no Pantanal a partir de 12 de maio. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (5), oferece apoio financeiro de até R$ 500 mil por proposta.
As inscrições vão até 13 de junho e devem ser feitas pela Plataforma Editais Prosas.
- A sessão de abertura dos envelopes ocorre em 16 de junho.
- O resultado: 1º de julho, após a análise da comissão responsável.
O governo de Mato Grosso do Sul disponibilizou R$ 7 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal para essa etapa do programa.
As propostas devem atuar em zonas prioritárias do bioma e podem incluir formação de brigadas, capacitações locais e ações de combate inicial ao fogo. Cada projeto pode durar até 18 meses.
O edital e quem pode participar:
Se divide os participantes em dois grupos: público prioritário — povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares — e público geral.
Para receber os recursos, as organizações devem cumprir metas pré-definidas no plano de trabalho. O governo fará a liberação conforme esse cronograma.
De acordo com o edital, não há limite para o número de propostas classificadas. No entanto, o número de projetos apoiados dependerá do orçamento disponível.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas que executem projetos com interesse público e impacto social.
O programa integra a política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), aprovada em março, assim procurando reduzir os danos causados pelas queimadas frequentes no bioma Pantaneiro.
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