Arquivo/Portal Pantanal OficialO Governo de Mato Grosso do Sul publicou a Resolução SEMADESC n. 095, de 27 de março de 2025, instituindo o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Bioma Pantanal. A iniciativa visa incentivar a conservação dos ecossistemas, a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável na região.
Programa pioneiro no Brasil
O PSA Bioma Pantanal, lançado durante o evento Pacto pelo Pantanal, conta com um investimento de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o programa fortalece a política ambiental do estado, que já preserva 84% da vegetação nativa.
Estrutura e funcionamento
O programa será executado por meio de subprogramas. Os primeiros oficialmente instituídos foram:
- Conservação e Valorização da Biodiversidade: remunera produtores que preservam vegetação nativa acima do mínimo exigido por lei. Os valores variam de R$ 55 por hectare ao ano, podendo chegar a R$ 100 mil por propriedade.
- Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: destina recursos a projetos de prevenção e combate a incêndios, incluindo apoio financeiro para estruturação, compra de equipamentos e capacitação de brigadas comunitárias.
Inscrições e financiamento
A partir de junho, produtores rurais poderão se inscrever no PSA Conservação. Os pagamentos ocorrerão até novembro para os selecionados de 2025 e, da mesma forma, no primeiro semestre de 2026 para os do ano seguinte. O Fundo Clima Pantanal financia a iniciativa com R$ 40 milhões disponíveis, contudo, com possíveis aportes de outras fontes.
Expansão e impactos
Os beneficiários do Programa PSA Bioma Pantanal podem aderir a outros programas de pagamento por serviços ambientais, ampliando os incentivos às práticas sustentáveis. Dessa forma, Mato Grosso do Sul avança na conservação ambiental e no desenvolvimento econômico sustentável.
Com mais informações, SEMADESCPortal Pantanal Oficial
