O Pantanal Sul abriga a maior concentração de onças-pintadas do mundo - (Foto: Equipe Pantanal Oficial)O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2024), que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. Logo, com essa decisão, o bioma ganha mais visibilidade e respaldo para sua proteção. A medida, de autoria da senadora Tereza Cristina, segue para análise da Câmara dos Deputados e busca fortalecer a preservação e o desenvolvimento sustentável da região.
Proteção reforçada para o Pantanal Sul-Mato-Grossense
A aprovação da PEC amplia a proteção do Pantanal Sul-Mato-Grossense, exigindo que sua exploração ocorra dentro de parâmetros que garantam a conservação do meio ambiente. Atualmente, a Constituição já reconhece como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense fortalece políticas públicas voltadas para a prevenção de incêndios e a proteção da biodiversidade.
O senador Jayme Campos, relator da proposta, destacou que a mudança garante mais robustez às ações governamentais para preservar o bioma e promover seu uso sustentável. Segundo ele, a medida trará benefícios tanto ambientais quanto socioeconômicos para a população local.
Desenvolvimento sustentável e preservação ambiental
O reconhecimento do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional abre caminho para políticas públicas mais efetivas na conciliação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Dessa forma, a medida cria um ambiente favorável para ações concretas de preservação e crescimento sustentável. Com isso, a região pode receber maior suporte para ações preventivas contra incêndios, além de incentivos para o turismo sustentável e o manejo responsável dos recursos naturais.
A senadora Tereza Cristina ressaltou que a iniciativa também reforça a proposta do Estatuto do Pantanal, atualmente em tramitação no Senado. A legislação busca estabelecer diretrizes claras para a gestão do bioma, garantindo que sua exploração econômica ocorra de forma equilibrada e sustentável.
O Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional fortalece a preservação e o desenvolvimento sustentável. A medida aprovada pelo Senado reforça a necessidade de políticas públicas específicas para proteger a biodiversidade.
Pantanal Oficial
