O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2024), que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. Logo, com essa decisão, o bioma
O Plenário realizou, nesta quarta-feira (18), a quarta sessão de discussão da PEC 18/2024, que propõe incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ambientais.
Proposta é de autoria da senadora Tereza Cristina A proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024)
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