Proprietário de pesqueiro é multado por falta de licença ambiental em MS
Divulgação/PMA
Na tarde de quarta-feira (3), no Distrito Águas do Miranda, conhecido como KM-21, uma equipe de policiais ambientais realizou uma fiscalização de rotina em alguns pesqueiros da região. Em um dos empreendimentos visitados, que estava recebendo hóspedes no momento, os policiais questionaram o proprietário sobre a posse da licença ambiental necessária para o funcionamento do estabelecimento. A resposta foi surpreendente: o proprietário admitiu não possuir tal documentação.
Diante dessa flagrante irregularidade, as atividades do pesqueiro foram imediatamente paralisadas, e uma multa no valor de R$ 13 mil foi aplicada ao proprietário. Além disso, ele recebeu orientações sobre a importância e a obrigatoriedade de obter a licença ambiental adequada para o funcionamento de empreendimentos turísticos na região.
A Polícia Militar Ambiental ressalta a relevância da observância das Leis Ambientais, especialmente no que diz respeito à necessidade de licenciamento ambiental para o funcionamento de estabelecimentos turísticos que possam acarretar impactos ao meio ambiente. Essa medida não apenas garante a conformidade legal, mas também promove o uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a preservação ambiental e a longevidade das empresas do setor turístico.
A fiscalização e a aplicação de penalidades em casos como esse são fundamentais para assegurar a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade das atividades econômicas. A Polícia Militar Ambiental reafirma seu compromisso com a preservação dos recursos naturais e a promoção de práticas ambientalmente responsáveis em todas as esferas da sociedade.
